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    PGJ Presente de Rio Verde tem ampla participação de promotores da Região Sudoeste

    Encontro mobilizou promotores de nove comarcas

    Rio Verde – Reunindo o maior número de promotores entre os encontros até agora realizados, o PGJ Presente de Rio Verde contou com a presença de 15 membros do Ministério Público, das comarcas de Acreúna, Cachoeira Alta, Maurilândia, Montividiu, Paranaiguara, Quirinópolis, Santa Helena de Goiás e São Simão, além dos que atuam na cidade-sede. Realizado no hotel Blue Tree, o encontro teve início pela manhã, com debates que prosseguiram até o período vespertino.

    Após a abertura do evento e os esclarecimentos iniciais feitos pelo procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto (confira no Saiba Mais), o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Carlos Alberto Fonseca, apresentou algumas providências já implementadas pela administração superior, relativas a melhorias da estrutura física e de pessoal. Em sua fala, ele destacou investimentos para a renovação dos notebooks destinados aos promotores, a renovação da frota de veículos, assim como a melhoria das redes wi-fi e no acesso ao 3G/4G nas comarcas do interior, tendo em vista a ampliação da implantação do Processo Judicial Digital (PJD). Para o biênio, foi apontada ainda a construção de novas sedes do Ministério Público.

    Após essas ponderações iniciais, os promotores da região elencaram individualmente as demandas referentes à área-fim, com destaque para a atuação criminal. Iniciando as participações, o promotor João Porto, de Rio Verde, ressaltou a necessidade de um aperfeiçoamento da atuação institucional nesta seara, tendo em visto o crescente aparelhamento de criminosos para o cometimento de delitos. Ele ainda pontuou que, no município, existe a demanda para a implementação de mais uma promotoria criminal.

    As questões de segurança pública também estiveram presentes nas falas dos promotores Daniela Salge (Paranaiguara e São Simão), Marcelo Machado Miranda (Rio Verde) e Marcelo Henrique Rigueti Raffa (Rio Verde). Este último afirmou que “é necessário o Ministério Público retomar a posição de protagonista na esfera criminal”.

    Segurança pública
    Ao responder à demanda, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Miranda Meireles, observou que, desde o início da nova gestão, esse assunto tem sido tratado como prioridade. Diante da constatação de que não existe uma política devidamente estruturada para execução penal no Estado, a ideia, detalhou Luciano, foi o MP-GO se mobilizar em busca de construir um projeto para o setor. Neste sentido, a ideia inicial foi conhecer experiências que estão sendo desenvolvidas em outros Estados. A primeira visita foi feita ao presídio de Ribeirão das Neves (MG), para conhecer a proposta de uma parceria público-privada.

    Ele detalhou ainda o conteúdo de um projeto de lei que já tramita na Casa Civil, o qual resgata a ideia da regionalização dos presídios em Goiás. Neste mesmo projeto consta uma sugestão do MP-GO, de divisão da Secretaria de Segurança, para que seja contemplada especificamente a execução penal. “É fundamental que haja a profissionalização no trato da execução penal no Estado”, asseverou.

    Contribuindo com este tema, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Thiago Galindo Placheski, ponderou que a área, juntamente com o Centro de Inteligência do MP e as polícias, estão acompanhando de perto o avanço da atuação de integrantes do crime organizado no Estado. Ele também acrescentou a importância da atuação despersonalizada nesta área.

    PJD
    Outro tema constante nas manifestações dos promotores foi o funcionamento do PJD e do sistema Atena, do próprio MP. Em relação a estas ponderações, o coordenador do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada (GGI), José Augusto de Figueiredo Falcão, explicou que o Atena foi desenvolvido originariamente para atender à área-meio, por isso, as dificuldades de adequação à atividade-fim da instituição. Contudo, a partir de um desafio lançado pelo procurador-geral para que o sistema trouxesse melhorias efetivas no atendimento às demandas das promotorias de Justiça, a gestão tem trabalhado para solucionar as inconsistências já detectadas, buscando a reformulação do sistema. “Temos hoje, como prioridade total, o atendimento das demandas da área-fim”, sublinhou.

    Segundo adiantou, novas funcionalidades serão inseridas em versões que serão apresentadas a cada três ou cinco meses, inclusive com a possibilidade de integração com o Processo Judicial Digital (PJD). Por fim, ele informou que a Escola Superior do MP está preparando um curso de gestão de promotoria, com capacitação referente às rotinas administrativas dos órgãos. A superintendente judiciária, Gilma Bueno Paixão, apresentou ainda o Núcleo de Gerenciamento de Processos Judiciais.

    Outros pontos levantados pelos promotores foram na área ambiental, como a importância do Projeto Ser Natureza; e de infância e juventude, relativo aos centros de internação.

    Wagner de Pina Cabral, coordenador das Promotorias de Justiça de Rio Verde, apresentou a necessidade de se debater, também com promotores do interior, demandas que tenham repercussão em todo o Estado. Segundo destacou, o PGJ Presente é uma oportunidade de se pensar a instituição, “mesmo que algumas problemáticas sejam recorrentes e de difícil solução”.

    Esclarecimentos pontuais
    O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, Bruno Barra Gomes, destacou que o CAO está reforçando a parte de modelos de atuação, com a atualização constante na área jurídica para apoio aos promotores de Justiça. O coordenador do CAO Meio Ambiente, Delson Leone, apresentou as tratativas que estão sendo feitas junto à Secretaria de Meio Ambiente de Goiás para aumentar a resolutividade das demandas levadas ao órgão pelo MP. Ele também mostrou um levantamento das principais demandas das comarcas que integraram o encontro e, por fim, citou o novo modelo de atuação em implantação, por meio do Projeto Ser Natureza, na Bacia do Rio Meia Ponte.

    A atuação na área da Saúde foi esclarecida pelo coordenador da área, Eduardo Prego, que pontuou as tratativas feitas com o secretário estadual para a resolução de problemas como a aquisição de medicamentos de alto custo. O superintende de Informática, Leandro Rezende, esclareceu a possibilidade de aumento da caixa de e-mail, assim como a resolução de problemas pontuais a partir da solicitação direta à área. Em relação à área da educação, segundo a coordenadora Liana Antunes Tormin, o CAO possui analistas capacitados para o atendimento das solicitações dos promotores, não havendo lista de espera.

    Em resposta às reclamações referentes à demora no atendimento pericial, a subcoordenadora do GGI, Alice de Almeida Freire, esclareceu que a Coordenação de Apoio Técnico Pericial (Catep) do MP, órgão subordinado ao GGI, precisa mudar o perfil de atuação, passando a oferecer apoio pericial e não mais o assessoramento, além de melhorar a qualificação das demandas apresentadas pelos promotores à área.

    Giordane Alves Naves, coordenador do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), apresentou o órgão, recém-criado, e esclareceu que, entre as providências para a melhoria da segurança dos integrantes do MP-GO, está a visita a todas as comarcas com sede própria para avaliação de riscos.

    O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Rômulo Corrêa, informou sobre a recente assinatura do termo de cooperação com o portal Reclame Aqui, para ter acesso a banco de dados com informações de reclamações de consumidores. Segundo ponderou, será um grande avanço para atuação na área de defesa do consumidor em todo o Estado. Ele também citou a recente assinatura do o Ato Conjunto nº 1, da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Goiás (CGM), que visa disciplinar a atuação do MP goiano no velamento das fundações de direito privado e instituir a utilização do Sistema de Cadastro e Prestação de Contas de Fundações (Sicap).

    Patrícia Otoni, coordenadora do CAO Direitos Humanos, detalhou o projeto Nosso Suas, cuja proposta é construir de forma conjunta possíveis resoluções e encaminhamentos em relação às fragilidades verificadas nos serviços ofertados pela rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas), a partir de diagnóstico elaborado por analistas em serviço social da instituição. Por fim, o coordenador do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GCEAP), Leandro Murata, falou sobre o órgão e garantiu que a área está disponível para o atendimento a todos os promotores.

    O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Publius Lentulus Rocha, esclareceu sobre o trabalho que tem sido desenvolvido na fiscalização das obras dos Centros de Internação Regionalizados e da tentativa de fomentar o incremento das medidas socioeducativos em meio aberto.

    Em relação ao acompanhamento das demandas iniciadas no encontro, a promotora Alice Freire observou que é possível que cada uma das proposições sejam seguidas por meio do portal do PGJ Presente, no site da instituição.

    Equipe
    Dos integrantes que atuam em apoio à administração superior, também estiveram presentes na reunião o coordenador do Centro de Inteligência, José Carlos Miranda Nery Júnior; Renata Ribeiro, da Procuradoria de Recursos Constitucionais, e Rodrigo Félix, assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Da equipe de servidores, compareceram os superintendentes de Gestão em Recursos Humanos, Ana Gardênia Nabuco; de Informática, Leandro Rezende; Judiciária, Gilma Bueno, e o coordenador da Catep, Rogério César.

    Programação
    O sexto encontro regional do PGJ Presente e do PGA acontecerá em São Luís de Montes Belos, na próxima terça-feira, dia 22, envolvendo promotores de Justiça daquela comarca e outras 14 cidades: Anicuns, Aurilândia, Fazenda Nova, Firminópolis, Iporá, Israelândia, Ivolândia, Jandaia, Nazário, Palmeiras de Goiás, Paraúna, Piranhas, Turvânia e Edéia. (Texto: Cristina Rosa – Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

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