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    Eleições 2022: pesquisa boca de urna é legal?

    Sondagem após votação é permitida, desde que institutos responsáveis não divulguem os resultados antes do fim das eleições.

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    A poucos meses das eleições, ainda pode existir dúvidas sobre pesquisa presidencial e o que é permitido ou não fazer no dia da votação. As pesquisas de boca de urna, por exemplo, são autorizadas por lei. Contudo, os institutos de pesquisa não podem divulgar os resultados das sondagens sobre a escolha dos eleitores enquanto as urnas estiverem funcionando. Além disso, esses levantamentos precisam ser registrados na Justiça Eleitoral.

    O Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esclarece as diferenças entre pesquisa boca de urna, pesquisa eleitoral e propaganda boca de urna. Elas são feitas com foco nas eleições e nos candidatos que concorrem aos cargos públicos, sendo que a propaganda boca de urna é proibida.

    As eleições gerais brasileiras de 2022 estão agendadas para o dia 2 de outubro, em primeiro turno, e 30 de outubro em segundo turno, para os lugares onde houver necessidade. As eleições deste ano terão cinco cargos em disputa: presidente da República, governador, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

    Entenda o significado de cada um dos termos

    De acordo com o TSE, a pesquisa boca de urna é “o trabalho feito por pessoas a serviço dos institutos de pesquisa imediatamente após a saída dos votantes da seção eleitoral, com o objetivo de antecipar o resultado provável das eleições”. Os resultados dessas pesquisas, conforme o TSE, só podem ser divulgados depois do término da votação em todo o país. O intuito é evitar que os dados influenciem os eleitores que desejam votar em quem vai ganhar.

    A pesquisa eleitoral, por sua vez, ocorre antes do dia da votação e, segundo o Glossário, “é a indagação feita ao eleitor, em um determinado momento, sobre a sua opção a respeito dos candidatos que concorrem em uma determinada eleição”.

    O TSE enfatiza, ainda, por meio do glossário, que as entidades e empresas que promovem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou os candidatos devem, obrigatoriamente, registrar as informações indicadas no art. 33 da Lei nº 9.504/97. Essa ação precisa ser feita junto à Justiça Eleitoral, até cinco dias antes da divulgação do material.

    Já a propaganda de boca de urna é considerada crime. Ela ocorre quando cabos eleitorais e ativistas, denominados pelo TSE como “boqueiros”, promovem o seu candidato ou partido e pedem votos aos eleitores que se encaminham à seção eleitoral. Sendo assim, a Lei Eleitoral proíbe a realização de atividades de aliciamento de eleitores e quaisquer outras que busquem convencer o eleitor à boca-de-urna.

    Como funcionam as pesquisas eleitorais

    As pesquisas eleitorais não ocorrem apenas em tempos de eleição. São feitos levantamentos sobre a popularidade de governantes e candidatos periodicamente, que apontam índices de aprovação ou rejeição. Em época de pleito, contudo, a frequência das pesquisas aumenta e elas podem ser feitas diariamente em alguns lugares.

    De modo geral, elas costumam ser encomendadas por grupos de mídias e são instrumentos para a cobertura jornalística, tanto antes quanto durante as eleições. As pesquisas também auxiliam partidos políticos a avaliarem os resultados de suas campanhas e o eleitor a analisar a chance que o seu candidato tem de ganhar.

    Para que a pesquisa eleitoral seja feita, é levada em consideração uma amostragem, que significa um grupo de pessoas que representa toda a população em termos de gênero, etnia, classe social, idade, entre outros fatores. Os entrevistados são escolhidos de maneira aleatória, em localidades diferentes, por meio de uma espécie de sorteio.

    Depois de definida a quantidade de pessoas que serão ouvidas, é calculada também a margem de erro – variação possível em torno do resultado – e o nível de confiança – número de vezes em que a pesquisa dará um resultado semelhante se for repetida.

    A partir daí, são feitas entrevistas nos domicílios ou em locais com fluxo de pessoas. Depois dessa etapa, o instituto de pesquisa entra em contato com 20% dos entrevistados para checar se os dados coletados estão corretos. As informações conseguidas na pesquisa são analisadas e supervisionadas por um estatístico por meio de métodos específicos para chegar aos resultados.

    Por fim, a pesquisa é registrada na Justiça Eleitoral. No documento entregue devem constar informações como contratante, questionários aplicados, métodos utilizados e valor pago.

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    Luiz Affonso Mehl

    Analista de Link Building

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